Section 01
Aceitação
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos, bem como a legislação aplicável. Se não concordar com algum ponto, deve cessar a utilização do sítio.
Terms overview
Aceitação
Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos, bem como a legislação aplicável. Se não concordar com algum ponto, deve cessar a utilização do sítio.
Section 02
Âmbito
O sítio destina-se a apresentar informação institucional e conteúdos relacionados com desenvolvimento empresarial. Qualquer contacto ou pedido de informação não cria, por si só, uma relação contratual nem obriga à prestação de serviços.
Applies to service scope, billing conduct, document controls, and account actions.
Quaisquer condições comerciais, honorários ou modalidades de prestação de serviços apenas produzem efeitos quando forem acordados por escrito entre as partes. A informação publicada no sítio pode ser alterada sem aviso prévio e não constitui proposta vinculativa.
03
Primary clause
Condições Comerciais
Quaisquer condições comerciais, honorários ou modalidades de prestação de serviços apenas produzem efeitos quando forem acordados por escrito entre as partes. A informação publicada no sítio pode ser alterada sem aviso prévio e não constitui proposta vinculativa.
Reference
WIPO
04
Supporting clause
Utilização Permitida
O titular pode recusar pedidos, limitar o acesso ou ajustar conteúdos sempre que tal se revele necessário por razões operacionais, legais ou de segurança. O utilizador compromete-se a usar o sítio de forma lícita, diligente e compatível com a sua finalidade.
Reference
HCCH
Todos os textos, marcas, logótipos, elementos gráficos e demais conteúdos protegidos pertencem ao titular ou a terceiros devidamente autorizados. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada desses elementos.
05
Clause Reference
Propriedade Intelectual
Todos os textos, marcas, logótipos, elementos gráficos e demais conteúdos protegidos pertencem ao titular ou a terceiros devidamente autorizados. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada desses elementos.
06
Clause Reference
Limitação de Responsabilidade
O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias de funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou adequação a um fim específico. Na medida permitida pela lei aplicável, o titular não responde por danos indiretos, perdas de dados ou prejuízos resultantes da utilização do sítio.
Legal Summary
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável e, na falta dela, será competente o tribunal territorialmente competente nos termos da lei.
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável e, na falta dela, será competente o tribunal territorialmente competente nos termos da lei.
Reference
WIPOContacto e Alterações
O titular pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no sítio. Para questões relativas aos termos ou ao funcionamento do sítio, o utilizador deve utilizar os meios de contacto disponibilizados no próprio sítio.
Reference
HCCH